証言

A specific case or instance that serves as an example. It is often used in legal, medical, or business research to illustrate a point.

Basear algo em um padrão, regra ou precedente; agir ou criar de acordo com diretrizes específicas.

To come into conflict with or violate a law, rule, or regulation. It is often used in legal or formal contexts when an action goes against established norms.

O direito autoral é o direito exclusivo de controlar o uso de uma obra original.

O termo japonês 剥奪 (はくだつ) significa o ato de remover ou tirar à força um direito, título, propriedade, privilégio ou status de um indivíduo ou grupo. Esta ação é tipicamente realizada por uma autoridade, como um governo ou tribunal, ou como consequência de um processo formal ou violação de regras. Implica uma perda que é imposta em vez de voluntariamente cedida.

Uma desvantagem ou prejuízo sofrido por alguém. Refere-se a uma situação em que os interesses de alguém são prejudicados.

A entrada em vigor formal de uma lei ou regulamento. A nova lei trabalhista será aplicada (施行) a partir de amanhã.

O cumprimento de uma obrigação legal ou contratual.

A propriedade intelectual refere-se a criações da mente, como invenções, obras literárias e artísticas.

O ato de provar ou demonstrar a verdade de algo com evidências.