소유

Que acontece por acaso ou inesperadamente, sem planejamento.

Admitir ou reconhecer um fato ou erro de forma oficial.

Aplicar uma determinada lei ou regra a um assunto semelhante com as modificações necessárias (mutatis mutandis).

Baseado na própria vontade ou escolha aleatória, em vez de em um sistema ou padrão objetivo; arbitrário. "Uma decisão arbitrária pode ser injusta."

O estado de pertencer ou ser atribuído a uma pessoa ou grupo específico. 'Os direitos pertencem à empresa.'

To be legally or naturally attributed to or belong to a certain entity, person, or group.

O poder legal ou oficial para influenciar ou controlar alguém ou algo devido a uma lei, regra ou acordo. Refere-se à natureza obrigatória de um regulamento. O contrato tem <mark class='bg-violet-200 dark:bg-violet-800 px-0.5 rounded'>poder vinculativo</mark>.

Uma pista ou indício que ajuda a resolver um mistério ou crime. Também pode se referir a uma ressalva ou condição em um contrato.

O ato de colocar algo num documento escrito, formal ou legal para o tornar claro e vinculativo.

O cumprimento das normas de segurança é fundamental para evitar acidentes.